Termos de Uso

1. Ao navegar, você concorda com estas condições

Estes termos regulam o uso do site facilitaacessoria.com, publicado sob o nome Facilita Acessoria e mantido pela empresa Caio Henrique de Siqueira Goncalves, CNPJ 34.829.243/0001-59, com sede em Atibaia/SP. Ao acessar e ler as páginas, o visitante declara estar de acordo com as condições abaixo. Quem não concordar com algum ponto deve interromper a navegação.

2. O que este portal é e o que ele não faz

A Facilita Acessoria é uma publicação editorial informativa sobre o dia a dia do dono de veículo: documentação do carro, transferência de propriedade entre particulares, vistoria, prazos que se repetem a cada ano, multas, pontuação na habilitação, compra e venda de usados e cuidados de manutenção. O conteúdo tem caráter educativo e geral. O portal não presta assessoria, não despacha documentos, não intermedeia negócios entre pessoas e não representa nenhuma instituição. A mantenedora atua no comércio de peças automotivas usadas e não vende produtos por meio deste site.

3. Autoria e uso do conteúdo

Textos, organização das páginas, imagens e elementos visuais pertencem à mantenedora ou são usados com autorização. É permitido citar trechos curtos, desde que com indicação da fonte e do endereço do site. Reproduzir artigos inteiros, copiar o layout ou republicar o material com fins comerciais depende de autorização prévia por escrito, que pode ser pedida pelo e-mail [email protected].

4. Compromissos de quem visita

O visitante se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar invadir sistemas, sobrecarregar o servidor, copiar conteúdo de modo automatizado em massa ou enviar pelo formulário mensagens ofensivas, enganosas ou com dados de terceiros sem permissão. Também cabe ao leitor avaliar se a informação lida se aplica ao seu caso e conferir regras e prazos atuais nos canais competentes antes de tomar decisões sobre o próprio veículo.

5. Até onde vai nossa responsabilidade

Os artigos são revisados com cuidado e atualizados periodicamente, mas normas e procedimentos mudam e cada situação tem particularidades. Por isso, o conteúdo não substitui orientação profissional individual nem as informações dos canais competentes. A mantenedora não responde por decisões tomadas com base exclusiva no material publicado, por indisponibilidades temporárias do site ou por falhas de serviços de terceiros, como a hospedagem e o FormSubmit, usado no envio de mensagens.

6. Endereços de outros sites

Como regra, o portal não aponta para páginas externas. Se algum endereço de terceiros vier a ser mencionado, ele terá finalidade apenas informativa: a Facilita Acessoria não controla esses ambientes, não endossa o que publicam e não responde por suas práticas de privacidade ou pela exatidão de suas informações.

7. Revisões destas condições

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo, conforme o site evolua ou a legislação exija. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão. Continuar navegando após uma alteração significa concordar com o texto revisado.

8. Lei aplicável e foro

Estas condições seguem a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Fica eleito o foro da comarca de Atibaia/SP para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do próprio domicílio quando a lei assim permitir. Antes disso, qualquer questão pode ser levada à redação pelo e-mail [email protected].